CLOSET Club

Termos de uso

Minuta. Esta versão precisa de revisão de advogado antes do lançamento comercial. O texto abaixo descreve o funcionamento real da plataforma e serve de base para essa revisão.

1. O que é o Closet Club

O Closet Club é um marketplace que conecta pessoas que querem alugar peças de vestuário a pessoas que querem alugá-las. A plataforma não é proprietária das peças e não é parte do contrato de locação entre usuários: atua como intermediadora de pagamento, registro de posse e mediação.

2. Conta

É preciso ter 18 anos ou mais e fornecer dados verdadeiros. Cada pessoa responde pelo uso da sua conta. A plataforma pode suspender contas com indícios de fraude, reincidência em disputas ou violação destes termos.

3. Anúncios

O proprietário declara ser dono da peça, descrevê-la com fidelidade (condição, medidas, defeitos) e higienizá-la antes de cada locação. Anúncios passam por moderação.

4. Pagamento, comissão e repasse

O valor é retido pela plataforma e repassado ao proprietário após a devolução conferida, descontada a comissão de 20%. A caução é reembolsável e não é receita de ninguém.

5. Responsabilidade pela peça

O cliente responde por danos além do desgaste normal de uso e pela não devolução, até o valor de reposição declarado. A caução e o seguro opcional servem a essa cobertura.

6. Proibições

É vedado combinar pagamento fora da plataforma, alugar peça de terceiro sem autorização, anunciar item falsificado ou usar a plataforma para fim diverso da locação.

7. Foro

Fica eleito o foro de Brasília/DF, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o foro do seu domicílio.